O guia + os 10 modelos jurídicos (+ 1 bônus) que todo pequeno comércio deveria ter — desenvolvido com base na legislação de proteção do consumidor, sem juridiquês.
Modelo pronto para afixar na loja
Formalize toda solicitação
Comprovante que protege você
Essa conversa se repete todos os dias em pequenos comércios pelo Brasil — e na maioria das vezes, o lojista cede por medo, sem saber se aquilo era mesmo uma obrigação legal.
O problema raramente é a lei em si. É a falta de uma política escrita, de um recibo, de um termo assinado — o tipo de documento que muda completamente a conversa quando existe.
Esse kit resolve isso com 10 modelos prontos + 1 bônus, mais o guia que explica exatamente o que a lei exige (e o que não exige) de você.
Em loja física, troca por arrependimento é cortesia comercial — não é obrigação legal.
Reembolso total, inclusive frete, sem precisar de justificativa — direito previsto no CDC.
Mas a lei te dá um prazo para consertar antes de o cliente exigir troca ou dinheiro de volta.
Afixe na loja ou publique no site — elimina 90% das discussões antes de começarem.
Diferencia garantia legal (automática) de garantia estendida (sua liberalidade).
Sua principal prova em qualquer disputa sobre prazo, valor ou item comprado.
Formaliza cada pedido — data, motivo e solução dada, tudo documentado.
Obrigatório para vendas online ou por WhatsApp — pronto para enviar com o pedido.
Use antes de postar foto ou depoimento de cliente no Instagram.
Para contratar freelancer ou prestador pontual (montador, designer, social media).
Protege fornecedores, preços e carteira de clientes ao admitir funcionário ou parceiro.
Para cliente inadimplente que não responde à cobrança simples.
Alinhado à LGPD — para loja com site, cadastro ou WhatsApp Business.
A cola de referência rápida — qual documento usar em cada situação, com os prazos legais resumidos. Imprima e cole perto do caixa.
"Como vender na sua loja sem medo de processo, multa ou dor de cabeça no Procon" — os 3 erros mais caros do lojista, o que a lei realmente diz, e como aplicar tudo isso ainda hoje.
Pagamento único · sem mensalidade · acesso vitalício
Dúvidas antes de comprar? Chama no direct @otimiza.inteligencia
Servem como base para a maioria dos pequenos comércios (moda, calçados, presentes, casa, eletrônicos simples). Segmentos regulados especificamente, como alimentos e farmácia, podem ter exigências adicionais.
Não precisa de nada avançado — é só abrir o arquivo, substituir o que está entre colchetes (nome da loja, CNPJ, prazos) pelos seus dados e imprimir ou salvar em PDF.
Acesso liberado automaticamente por e-mail (PDF + arquivos Word) logo após a confirmação do pagamento.
Para o uso do dia a dia, não é necessário. Mas se sua loja tiver uma situação específica — produto personalizado, importado, ou um caso já em disputa — vale uma consulta pontual com um profissional.
É só chamar no direct do Instagram @otimiza.inteligencia — respondo por lá.
